O ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta quarta-feira (10) a manutenção da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, conforme definiu decreto presidencial. Ele foi o sexto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação dos limites contínuos da reserva indígena. O resultado já aponta um entendimento da maioria dos ministros (6 dos 11 magistrados do STF) sobre o futuro da reserva.
Como o ministro Marco Aurélio Mello já anunciou que pedirá vista do processo, para ter mais tempo para elaborar seu voto, o julgamento deve ser novamente adiado, sem data prevista para ser retomado. Ainda devem votar nesta tarde Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Embora seis ministros já tenham votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque é possível que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros possam alterar seus entendimentos.
O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o produto.
Nota do blogg: Somos a favor da demarcação de terras indígenas, mas é preciso uma fiscalização rígida por parte das autoridades sobre as atividades que nelas são desenvolvidas.
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