Qual é a nossa herança colonial?

A herança deixada pela exploração portuguesa ao Brasil é um peso que muito se discutiu na historiografia brasileira. No contexto do mercantilismo, a América Latina em geral tornou-se um grande centro fornecedor de matérias-primas e produtos primários, além de ouro e prata. O problema dessa região, diz Eduardo Galeano, foi ter sido muito importante para suas metrópoles – Portugal e Espanha – que passaram a explorar sistematicamente suas populações e seus territórios, impedindo quaisquer tentativas de progresso.

No Brasil, um dos maiores fardos que carregamos está relacionada à escravidão. Embora tenha permitido a formação de um povo mestiço e de cultura sincrética, essa forma de trabalho compulsório deslocou milhares de almas africanas para a colônia portuguesa, onde se tornaram a mão-de-obra responsável pela produção açucareira e, posteriormente, a mineração. O historiador José Murilo de Carvalho, em A cidadania no Brasil, lembra que o fato de parte da população ser submissa à outra gerou forte preconceito racial e cultural, bem como uma mentalidade escravista que associa qualquer tipo de trabalho manual à inferioridade socioeconômica. Isso se corresponde, diz Darcy Ribeiro a uma “deterioração da dignidade pessoal das camadas mais humildes”, que se condicionam a um “tratamento gritantemente assimétrico”, tornandose “predispostas a assumir atitudes de subserviência, compelidas a se deixarem explorar até a exaustão”.


Outro caráter da colonização lusitana foi a grande propriedade territorial, originária da concessão de capitanias hereditárias para que donatários pudessem iniciar o domínio no Brasil. Estes, por sua vez, concediam sesmarias a outros membros da empreitada colonial, o que possibilitou a concentração de terras nas mãos de poucos. Caio Prado Júnior, autor de Evolução Política do Brasil, explica que essa característica gerou a força das oligarquias rurais, principalmente nas regiões de produção açucareira, nas quais a força econômica e social das elites se punha acima das próprias ordenações reais, visto que a pouca fiscalização metropolitana permitia esses abusos. Portanto, a justiça privada, em várias localidades, tornou-se mais freqüente do que a justiça real, pondo a população rural em total submissão aos grandes proprietários. Ora, sabe-se que ainda hoje existem semelhanças a esse modelo nos rincões desse Brasil.

O brasilianista Thomas Skidmore ainda recorda que o precário acesso à educação existente no período colonial, uma vez que era responsabilidade das ordens religiosas, as quais não tinham condições de estender para amplos setores sociais. Os cursos superiores só foram criados nos anos em que D. João VI esteve no Brasil. Tais fatos criaram um fosso educacional entre a elite e as classes menos favorecidas, uma vez que os primeiros financiavam seus estudos com professores particulares ou se dirigiram à Europa, principalmente às universidades de Coimbra, Lisboa e Salamanca. Aí está a origem da pouca instrução da população brasileira. Além de impedir o progresso intelectual, a fraca educação abortou o sentimento de identidade nacional, que só foi criado tempos após a independência, entre a virada dos séculos XIX e XX.

Assim, o período colonial é a razão de vários problemas que hoje enfrentamos. No entanto, parte da nossa cultura foi forjada nesse período, uma vez que os portugueses imputaram o seu idioma e sua religiosidade católica, os quais terminaram por se encontrar com os aspectos africanos e ameríndios, formando o que chamamos de povo brasileiro.

Por João Carlos Rocha