Os principais jornais do país destacam em suas manchetes o tom nacionalista e político dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançamento, ontem, do marco regulatório da exploração do pré-sal. O evento, em Brasília, teve direito até a slogan (“Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil”) e a ataques ao governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, como destaca a Folha. Com um forte viés estatizante e sem garantir gasolina mais barata, segundo O Globo, as novas regras de exploração do óleo, enviadas ao Congresso em caráter de urgência (ao contrário do que Lula acertara com os estados produtores) podem ser resumidas assim: 1. está mantida a atual remuneração por royalties e a taxa de participação especial (os novos valores serão definidos pelo Congresso); 2. haverá um regime de partilha da produção para essa nova área (mesmo depois de extraído, o petróleo continua sendo do governo); 3. cria-se a Petro-Sal, estatal 100% da União que vai administrar as novas reservas (a estatal será a única operadora); 4. cria-se o Fundo Social, que irá redistribuir a receita gerada para ações sociais (o “passaporte para o futuro”, de acordo com Lula, ainda que, segundo o Estadão, ainda não se sabia de onde virá esse dinheiro, já que o governo se comprometeu com os estados produtores em manter os royalties); 5. a Petrobras irá receber um aporte que pode chegar a R$ 100 bilhões. O Congresso terá apenas três meses para debater e votar os quatro projetos enviados pelo governo. De acordo com o Estadão, a oposição já mandou avisar que é contra o modelo de partilha. Para quem estiver interessado, o G1 publicou infográfico que explica como será feita a extração no pré-sal.
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