quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Eleições: mais dinheiro privado nas campanhas.


Um trecho pouco notado da nova lei eleitoral, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionada, pode aumentar o poder do dinheiro privado nas campanhas. A Folha informa que foi acrescentado um parágrafo no projeto que, na prática, amplia o limite de doações de pessoas físicas,que hoje é de 10% da renda comprovada no ano anterior ao da eleição. Pelo novo texto, fica excluída desse teto “doação estimável de dinheiro relativa à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador”, até o limite de R$ 50 mil. Traduzindo: são empréstimos de casas, carros ou aviões para candidatos, que precisam ser contabilizados como “doação estimável em dinheiro”. Se, por exemplo, uma pessoa tem uma renda de R$ 1 milhão, poderá doar R$ 100 mil em dinheiro, mais R$ 50 mil em empréstimos de bens. É um aumento de 50% que pode fazer diferença principalmente em campanhas para deputado. De acordo com a Folha, a regra foi incluída de maneira informal, em um canto do plenário, enquanto acontecia a agitada votação da reforma pela primeira vez na Câmara, dia 8 de julho. A iniciativa foi do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes(foto) - GO -. O texto da reforma eleitoral que está com Lula – e precisa ser assinado até o final do mês para valer em 2010 – manteve as doações ocultas de empresas para os partidos.

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