quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Internet: enquete criminosa?


O Serviço Secreto dos Estados Unidos pediu e foi tirada do ar uma polêmica enquete publicada por um participante do site de relacionamento Facebook. A pergunta era “O presidente Obama deveria ser assassinado?”. Quase 750 pessoas responderam. As alternativas eram “sim”, “não”, “talvez” e “só se ele cortar meu plano de saúde”. O Serviço Secreto vai investigar quem estava por trás da enquete e qual era sua intenção. Confabular a morte do presidente é crime, mas as próprias autoridades também já informaram que, neste caso, muito provavelmente ninguém será processado, informa o Los Angeles Times. Por sinal, o caso virou outra enquete na rede: “o autor da enquete deve ser preso?”.

Eleições: mais dinheiro privado nas campanhas.


Um trecho pouco notado da nova lei eleitoral, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionada, pode aumentar o poder do dinheiro privado nas campanhas. A Folha informa que foi acrescentado um parágrafo no projeto que, na prática, amplia o limite de doações de pessoas físicas,que hoje é de 10% da renda comprovada no ano anterior ao da eleição. Pelo novo texto, fica excluída desse teto “doação estimável de dinheiro relativa à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador”, até o limite de R$ 50 mil. Traduzindo: são empréstimos de casas, carros ou aviões para candidatos, que precisam ser contabilizados como “doação estimável em dinheiro”. Se, por exemplo, uma pessoa tem uma renda de R$ 1 milhão, poderá doar R$ 100 mil em dinheiro, mais R$ 50 mil em empréstimos de bens. É um aumento de 50% que pode fazer diferença principalmente em campanhas para deputado. De acordo com a Folha, a regra foi incluída de maneira informal, em um canto do plenário, enquanto acontecia a agitada votação da reforma pela primeira vez na Câmara, dia 8 de julho. A iniciativa foi do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes(foto) - GO -. O texto da reforma eleitoral que está com Lula – e precisa ser assinado até o final do mês para valer em 2010 – manteve as doações ocultas de empresas para os partidos.

Ficha suja incomoda.


Mal chegou à Câmara e o projeto de iniciativa popular, que pretende impedir a candidatura de políticos com ficha suja, já encontra resistências. Até o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu mudanças para amenizar os critérios do projeto que tem mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país. O texto proíbe que concorram pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos e uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público. O Estadão mostra que, se passasse do jeito que está, o texto impediria, por exemplo, a candidatura dos envolvidos no escândalo do mensalão, o esquema de propina paga em troca de apoio ao governo, denunciados pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal. O deputado José Genoino (foto), do PT paulista, um dos réus, foi à tribuna criticar o projeto. "A iniciativa é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta", disse ele. “Fui denunciado injustamente como ficha suja e vou lutar contra esse projeto”. O projeto de iniciativa popular foi entregue ontem à Câmara pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne 43 entidades civis.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Agradecimento.


Mais uma vez, O CIS agradece o comparecimento dos estudantes, no último domingo, ao aulão de Revisão de História Geral. Foi, sem dúvida, mais um grande momento da nossa trajetória rumo a UFRN e demais universidades e faculdades do Rio Grande do Norte e do Nordeste.

Zelaya em Honduras.


O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya (foto), conseguiu voltar a seu país e está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Zelaya entrou cladestinamente no país na segunda e não deu detalhes de como conseguiu cruzar a fronteira. Ele já havia tentado retornar duas vezes e foi impedido pelo governo golpista. “Estou aqui para buscar o diálogo”, disse ele para jornalistas, de acordo com o Estadão. O Brasil, que junto com os Estados Unidos não reconhece o governo golpista, disse que não sabia sobre a volta de Zelaya. Planalto e Itamaraty, segundo a Folha consideraram uma demonstração de liderança e do poder moderador que o país vem assumindo na região. O governo instituido, liderado por Roberto Micheletti, protestou contra o Brasil e o responsabilizou por qualquer ato de violência que possa ocorrer. Micheletti fechou todos os aeroportos do país, decretou toque de recolher e pediu que o Brasil entregue Zelaya à Justiça hondurenha. No entanto, da embaixada brasileira, Zelaya convocou, na noite de segunda, a população de Honduras a desrespeitar o toque de recolher e marchar para a capital.

Peste Negra?


Um cientista norte-americano pode ter morrido contaminado pela bactéria que estudava. Malcolm Casadaban (foto), geneticista da Universidade de Chicago, lidava com uma forma mais fraca da bactéria da peste bubônica. Ele foi internado no dia 13 com dificuldades respiratórias e morreu logo depois. Em seu sangue foram encontrados traços da Yersinia pestis. A bactéria é a principal
suspeita de ter causado a Peste Negra, epidemia que matou cerca de um terço da população da Europa no século 14. De acordo com a Folha, a doença ainda faz vítimas hoje, cerca de 3 mil pessoas morrem no mundo por causa dela, em especial nos países mais pobres. No Primeiro Mundo, a bactéria é encontrada em ratos silvestres. Cerca de cem pessoas, entre familiares e amigos de Casabadan, receberam antibiótico por precaução. Não houve mais casos da doença em Chicago - e a janela de transmissão, de dois a seis dias, está prestes a terminar.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

US$ 475 bilhões para o clima.


O Banco Mundial quer que os países ricos financiem US$ 475 bilhões para a adaptação dos países pobres às mudanças climáticas, informa a Folha. O relatório do banco propõe um pacote para combater o aquecimento global, cujos efeitos, que tendem a se agravar, tornam mais difícil a tarefa de aliviar a pobreza, pois drenam recursos do desenvolvimento e aumentam o preço da comida. “A crise do clima não é uma crise produzida pelos países pobres, que não estão preparados para ela”, diz o relatório. O documento foi estrategicamente divulgado a três meses da conferência da ONU em Copenhague, que vai decidir o novo acordo de proteção ao clima, e a uma semana do encontro do G20 que vai discutir o assunto.

Poupança: nova tributação.


O governo deu ontem detalhes sobre a taxação da caderneta de poupança, que virou manchete de quase todos os grandes jornais do país. A proposta é tributar em 22,5% as contas com mais de R$ 50 mil aplicados. Se for aprovada até o fim do ano pelo Congresso, a regra passa a valer a partir de 1º de janeiro, informa a Folha. A cobrança ocorrerá na fonte, mensalmente. Em caso de poupadores com duas contas que somem mais de R$ 50 mil, será feita na declaração do Imposto de Renda. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, deu um exemplo de como vai funcionar. “Em uma caderneta de R$ 52 mil, o rendimento dos R$ 2 mil (valor que excede os R$ 50 mil) é que será taxado em 22,5%”, disse ele. Antes, a ideia do governo era taxar as aplicações com base em uma fórmula que definia a tributação de acordo com a variação dos juros. Era inteligível. A nova proposta é mais simples, mas vai sair mais cara para o poupador, segundo o Estadão. Segundo uma fonte da equipe econômica citada pelo O Globo, a governo espera arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão com a nova taxa e sabe que vai enfrentar uma guerra no Congresso para conseguir passar a nova regra.

Sarney ataca a mídia.


“A mídia é inimiga das instituições”. A frase foi dita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao participar ontem da sessão solene sobre o Dia Internacional da Democracia. Para ele, o Legislativo é o mais vulnerável às críticas por tomar decisões "á luz do dia", informa a Folha. Sarney e o Senado passam por uma crise que teve início em março, com a exoneração do diretor-geral Agaciel Maia. Nos meses seguintes, começaram a aparecer irregularidades envolvendo diretamente o presidente da Casa, como o uso indevido do auxílio-moradia e a nomeação de parentes e apadrinhados por meio de atos secretos. Também ontem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou por suspeição o desembargador Dácio Vieira do caso que resultou na censura ao Estadão. O jornal foi proibido por Vieira, há mais de um mês, no auge da crise do Senado, de publicar informações das investigações da Polícia Federal sobre o filho de Sarney, Fernando. O tribunal, no entanto, manteve a proibição.

Senado libera internet e mantém doação oculta.


O Senado aprovou ontem o uso livre da internet nas eleições presidenciais de 2010. O relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou neste ponto e apresentou uma emenda, que libera o uso da web para a cobertura, desde que seja garantido o direito de resposta e vetado o anonimato. A decisão do Senado foi unânime entre todos os partidos. O texto original estendia as regras da TV e do rádio à web, ou seja, proibia opiniões e exigia que fosse dado o mesmo espaço para todos os candidatos. O que não ficou claro no novo texto, no entanto, é como será vetado o anonimato na internet. “Tenho minhas dúvidas de como fazer isso. Mas acredito que avançamos”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao jornal O Globo. Com a aprovação da emenda, as mesmas regras valerão para sites noticiosos, blogs e redes sociais, como Twitter e Orkut. O texto da reforma, que agora volta para Câmara para ser votado novamente e depois passa pela sanção do presidente, manteve, no entanto, outros dois pontos polêmicos. O primeiro ainda tem relação com a web. Os debates entre candidatos terão que respeitar as mesmas regras da TV, que não precisarão mais convidar todos os candidatos para participar, como acontece hoje (só os candidatos de partidos com mais de dez deputados federais e os debates poderão acontecer com a presença de 2/3 deles). É uma regra contraditória à liberdade irrestrita aprovada. O impasse, segundo o portal G1, deve ser resolvido na Câmara, quando o projeto será analisado pelos deputados. O outro ponto é sobre doações. Foram rejeitadas duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), uma que proibia doações ocultas para as campanhas e outra que sugeria que os partidos publicassem na internet as doações recebidas. Um último ponto: foi aprovada a convocação de eleições diretas em casos de cassação de mandatos de prefeitos e governadores, não importando em qual período do mandato ocorra a perda do cargo.

Histórias em quadrinhos (52)


Fonte: http://blogdoborjao.blogspot.com/

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

A revisão do CIS.


Já estão abertas as matrículas para a revisão de História e Geografia do CIS. As aulas terão início dia 05.10; portanto, para um trabalho mais criterioso, nossa revisão terá dois meses.

Maiores informações serão obtidas pelo telefone 3221.3883 ou 3221.1169, das 07 às 22 horas.

Aulão de História Geral (02).


Comunicamos aos nossos alunos e demais estudantes interesados que as senhas para o Aulão de Revisão de História Geral que será realizada dia 20.09, no auditório do Colégio das Neves, estão esgotadas.
Renovamos nossos agradecimentos à confiança que os estudantes de Natal depositam no nosso trabalho.

Pobreza norte americana.


Há 12 anos os Estados Unidos não tinham uma taxa de pobreza tão alta. Em 2008, durante a recessão econômica do país, a parcela pobre da população norte-americana foi de 13,2%. Em 2007, era de 12,5%. Especialistas ouvidos pelo The New York Times acreditam que as altas taxas de desemprego de 2009 vão pressionar ainda mais o índice para cima. No total, são 39,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, definida por uma renda anual de US$ 22 mil por família de quatro pessoas. A renda familiar média também sofreu com a recessão. Caiu de US$ 52,2 mil anuais em 2007, para US$ 50,3 mil. “Vemos uma década perdida para a típica família americana”, disse um economista da Universidade de Harvard.

Imagem ruim


Um relatório do departamento do Trabalho dos Estados Unidos afirma que 11 setores da economia brasileira, como pecuária e calçados, usam trabalho infantil como mão-de-obra. A lista, que traz 122 produtos de 58 países, foi elaborada com o objetivo de conscientizar os consumidores norte-americanos sobre a origem do que está sendo comprado. Em número de ocorrências, o Brasil ficou empatado em terceiro lugar com Bangladesh, depois de Índia, com 19 setores, e Mianmar, com 14. De acordo com O Globo, por outro lado, o Brasil é apontado pelo mesmo relatório como um dos países mais “transparentes”, que admitem o problema e permitem a publicação de dados. O governo brasileiro mostrou indignação em relação à publicação. Para o Ministério das Relações Exteriores, faltam transparência e confiabilidade ao documento, que pode servir de pretexto para medidas protecionistas contra os países citados.

Fim da recessão.


Saiu hoje o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no 2º trimestre. A economia cresceu 1,9% e o resultado indica o fim da recessão no país. De acordo com o portal G1, o avanço foi menor do que o do ano passado. Comparados os mesmos períodos, houve uma queda de 1,2%. A recuperação, no entanto, é evidente. É a primeira oscilação positiva depois de dois resultados negativos consecutivos.

Cerrado ganha da Amazônia em ritmo de desmatamento.


O cerrado brasileiro vem sendo desmatado em ritmo maior do que o da Amazônia. Entre 2002 e 2008, o desmatamento na região avançou, em média, 21,2 quilômetros por ano - mais que o dobro da previsão de abate de árvores na região amazônica, informa a Folha (para assinantes). Os dados são de um levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Medido pela emissão de gás carbônico, um dos principais causadores do efeito estufa, o desmatamento do cerra já lança o mesmo volume que o da floresta tropical. No total, a região já perdeu quase metade de sua vegetação original (a maior parte se foi entre as décadas de 70 e 90), que deu lugar para plantações de grãos ou produção de carvão. “É o momento de reconhecer que o cerrado hoje é tão importante quanto à Amazônia para o combate às mudanças climáticas”, afirmou Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do ministério. O ministro Carlos Minc disse que o bioma passará a ser monitorado como na Amazônia.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

História em quadrinhos (51)


Independência e etc.

Avanço militar.


Para o jornal francês Le Monde, o acordo para a compra de caças franceses anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma resposta ao avanço militar norte-americano na América do Sul (evidenciado recentemente pelo anúncio de que os estados Unidos vão ocupar bases militares colombianas para combater o tráfico de drogas). O jornal acredita que o movimento brasileiro revela uma “corrida armamentista” na região e cita números: o orçamento militar dos países aumentou 91% entre 2001 e 2008. Para especialistas ouvidos pelo jornal, o Brasil, que se posicionou contra a presença militar norte-americana na Colômbia, se contradiz agora, com o acordo com a França. Já o Libération, outro jornal francês, afirmou que o acordo com o Brasil foi um "bilhete premiado" para a indústria bélica francesa, atualmente em crise.

Brasil vai de caça francês.

Manchete de todos os grandes jornais nacionais: Brasil vai negociar a compra de 36 caças franceses, da fabricante Dassault, em um negócio estimado em R$ 7 bilhões. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aproveitou a visita relâmpago do presidente da França, Nicolas Sarkozy. A decisão de renovar os caças brasileiros – justificada por Lula pela necessidade de o país proteger a Amazônia e as reservas de petróleo encontradas na camada do pré-sal – encerra uma disputa comercial iniciada em 2001. O Globo conta que estavam no páreo caças suecos da Saab e os norte-ameircanos da Boeing, que foram surpreendidas com a notícia, assim como os militares brasileiros. Segundo a Folha, a Aeronáutica ainda não havia terminado de avaliar os prós e contras de cada concorrente. O Estadão afirma que a contrapartida dada por Sarkozy foi fundamental para a decisão. A França se comprometeu a comprar do Brasil dez unidades da futura aeronave de transporte militar KC-390 da Embraer, que ainda está no papel e deve ter seu primeiro protótipo pronto em 2015. No total, os acordos com a França, que envolvem submarinos e helicópteros, giram em torno de R$ 31 bilhões. Contratos paralelos preveem modernização de equipamentos franceses com tecnologia brasileira. Os mísseis franceses Exocet são um exemplo, citado pelo Estadão. A gigante europeia EADS recebeu a encomenda de “reformar” os mísseis, que ganharão nova carga elétrica e motores com mais precisão – tecnologia parcialmente desenvolvida pelo Brasil, que vai receber pela propriedade intelectual.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Uma mulher no governo do Irã.


Uma médica ginecologista se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra no Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. Ela conseguiu o voto de confiança da Câmara para assumir o Ministério da Saúde. Marzieh Dastjerd (foto) faz parte da equipe indicada pelo presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, aprovada em sua maioria (18 dos 21 indicados passaram pela Câmara). Outras duas mulheres, que almejavam as pastas do Bem-Estar Social e da Educação, não conseguiram votos suficientes, informa o portal G1.

Carros ecologicamente corretos


O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou ontem norma que obriga fabricantes nacionais de automóveis a produzir veículos que emitam 33% menos poluentes, em média, do que os atuais a partir de 2013. Carros de passeio e de passageiros movidos a diesel devem se adequar a partir de janeiro daquele ano. Os movidos a álcool e gasolina, a partir de janeiro de 2014. De acordo com a manchete da Folha, a nova fase do programa que controla a qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente determina um padrão para daqui a três ou quatro anos considerado defasado em relação aos modelos atuais da Europa e dos Estados Unidos. A emissão de monóxido de carbono, por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3g/km para veículos que pesam até 1.700 quilos, e 2g/km para os mais pesados. Na Europa, desde 2005, o limite é 1g/km para os que pesam até 2.610 quilos. As fabricantes disseram que estão preparadas para cumprir a nova regra.

Empréstismo bilionário.


O Senado autorizou ontem que o governo pegue emprestado 4,32 bilhões de euros, ou R$ 11,65 bilhões, para construir quatro submarinos em parceria com a França. O acordo com os franceses deve ser assinado no dia 7 de setembro e prevê ainda a construção de um estaleiro e de uma base para submarinos no litoral do Rio de Janeiro, além da transferência de tecnologia para a execução de um submarino de propulsão nuclear brasileiro. O dinheiro virá de um consórcio de bancos, informa a Folha. Também foi aprovado mais 1,76 bilhão de euros (R$ 4,75 bilhões), que serão tomados para a compra de 50 helicópteros de médio porte para uso das Forças Armadas.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Uribe: terceiro mandato?

Depois da aprovação do Senado, a Câmara dos Deputados da Colômbia deu sinal verde para a convocação de um referendo popular para autorizar o terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe (foto). Agora ele precisa apenas da aprovação da Corte Constitucional, que tem três meses para tomar uma decisão. O segundo mandato de Uribe (ele foi eleito em 2002 e reeleito em 2006) foi conseguido também após mudança constitucional. Com 70% de aprovação da população, Uribe nunca admitiu que vai concorrer novamente, mas deixou sua base aliada livre para articular – há mais de um ano – o referendo. As informações são da Folha.

Amazônia ganha folga em 2009.


A Amazônia deverá ter o menor desmatamento em vinte anos, segundo o governo. É o que mostra a manchete da Folha. Apesar de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter registrado a derrubada de árvores em uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo em julho, no acumulado dos últimos 12 meses o desmatamento foi o menor desde 2004. O Ministério do Meio Ambiente acredita que o Prodes, um outro sistema que calcula a taxa oficial de desmatamento anualmente, mostrará um desmatamento entre 8.500 e 9.000 quilômetros quadrados, um recorde de baixa. “Tenho certeza absoluta disso”, afirmou o ministro Carlos Minc. De acordo com ele, o motivo foram ações de repressão. Neste ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) bloqueou a produção em 2,6 mil quilômetros quadrados desmatados e aplicou mais de R$ 1 bilhão em multas.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Moeda verde.


Dívidas rurais poderão ser pagas com florestas. A proposta vem sendo estudada pelo governo, segundo o Valor. A ideia é incentivar a quitação dos débitos e, ao mesmo tempo, recuperar áreas degradadas. A iniciativa já tem nome, Programa Nacional de Floresta Plantada, e prevê dois modelos para o pagamento das dívidas agrícolas: por meio de emissão de títulos lastreados em florestas plantadas ou da venda futura de créditos de carbono.

Ensino superior inferior.


Enquanto o número de instituições de ensino superior consideradas de excelência ficou praticamente estagnado no país, o total das consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008. Segundo a Folha (para assinantes), são mais de setecentos mil universitários em escolas ruins. Os dados estão no Índice Geral de Cursos, elaborado anualmente pelo Ministério da Educação. O indicador leva em consideração os cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com O Globo. Entre as universidades com maior nota, 11 são públicas e 10 privadas – apenas essas 21 alcançaram nota máxima. As que tiraram notas 1 e 2 (a avaliação vai de 1 a 5) serão vistoriadas in loco pelo MEC. Foram avaliadas 2001 instituições.

Aumento de salário no Supremo Tribunal Federal.


A Câmara deve votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) e do procurador-geral da República – o que vai gerar um efeito cascata que deve elevar os gastos públicos em mais de R$ 150 milhões por ano (o cálculo do impacto foi feito pelo próprio Judiciário, informa o Estadão). O aumento do STF desencadeia reajustes para todo o Judiciário e o Ministério Público. Também está na fila reajuste que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil aos de promotores, o que deve desequilibrar a contabilidade dos Estados. Em São Paulo, o impacto será de R$ 259 milhões no primeiro ano de vigência. Em Minas, pode chegar a R$ 1 bilhão.

Meia vitória para o Brasil.


O Brasil obteve uma meia vitória contra os subsídios ilegais dos Estados Unidos sobre o algodão. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou ontem sanções contra os norte-americanos, em valores muito menores (cerca de US$ 300 milhões) do que pedia o Brasil (US$ 2,5 bilhões), mas permitiu que parte delas seja feita por meio de quebra de patentes, como queria o Itamaraty. Com um pequeno porém: a chamada “retaliação cruzada” só será permitida quando o valor das sanções, flutuante, superar um determinado patamar. Esse cálculo é feito com base em um conjunto de variáveis do qual a principal é o valor dos subsídios, que vem aumentando nos últimos anos. Em uma prévia ainda não oficial, o Itamaraty estima que haveria US$ 340 milhões em sanções possíveis sobre propriedade intelectual, se considerados os números de 2009, informa a Folha. Apesar da condenação da OMC, os produtores de algodão dos EUA comeraram vitória, diz o Estadão.

Subsídio recorde


O governo pretende destinar um volume inédito de recursos - em forma de subsídios - à população de baixa renda. Serão R$ 10 bilhoes, a fundo perdido, para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O valor está no projeto de Orçamento da União para 2010, que foi entregue ao Congresso com dados ainda parciais, segundo a Folha. A maior parte daquele montante será para famílias que ganham até três salários mínimos. Também no projeto do Orçamento de 2010, o governo propõe um salário mínimo de R$ 505,90 para o ano que vem. O valor representa reajuste de 8,79% do atual, que vale R$ 465, informa O Globo.

Pré-sal com ares políticos.


Os principais jornais do país destacam em suas manchetes o tom nacionalista e político dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançamento, ontem, do marco regulatório da exploração do pré-sal. O evento, em Brasília, teve direito até a slogan (“Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil”) e a ataques ao governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, como destaca a Folha. Com um forte viés estatizante e sem garantir gasolina mais barata, segundo O Globo, as novas regras de exploração do óleo, enviadas ao Congresso em caráter de urgência (ao contrário do que Lula acertara com os estados produtores) podem ser resumidas assim: 1. está mantida a atual remuneração por royalties e a taxa de participação especial (os novos valores serão definidos pelo Congresso); 2. haverá um regime de partilha da produção para essa nova área (mesmo depois de extraído, o petróleo continua sendo do governo); 3. cria-se a Petro-Sal, estatal 100% da União que vai administrar as novas reservas (a estatal será a única operadora); 4. cria-se o Fundo Social, que irá redistribuir a receita gerada para ações sociais (o “passaporte para o futuro”, de acordo com Lula, ainda que, segundo o Estadão, ainda não se sabia de onde virá esse dinheiro, já que o governo se comprometeu com os estados produtores em manter os royalties); 5. a Petrobras irá receber um aporte que pode chegar a R$ 100 bilhões. O Congresso terá apenas três meses para debater e votar os quatro projetos enviados pelo governo. De acordo com o Estadão, a oposição já mandou avisar que é contra o modelo de partilha. Para quem estiver interessado, o G1 publicou infográfico que explica como será feita a extração no pré-sal.