Internet: enquete criminosa?

O Serviço Secreto dos Estados Unidos pediu e foi tirada do ar uma polêmica enquete publicada por um participante do site de relacionamento Facebook. A pergunta era “O presidente Obama deveria ser assassinado?”. Quase 750 pessoas responderam. As alternativas eram “sim”, “não”, “talvez” e “só se ele cortar meu plano de saúde”. O Serviço Secreto vai investigar quem estava por trás da enquete e qual era sua intenção. Confabular a morte do presidente é crime, mas as próprias autoridades também já informaram que, neste caso, muito provavelmente ninguém será processado, informa o Los Angeles Times. Por sinal, o caso virou outra enquete na rede: “o autor da enquete deve ser preso?”.

Eleições: mais dinheiro privado nas campanhas.

Um trecho pouco notado da nova lei eleitoral, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionada, pode aumentar o poder do dinheiro privado nas campanhas. A Folha informa que foi acrescentado um parágrafo no projeto que, na prática, amplia o limite de doações de pessoas físicas,que hoje é de 10% da renda comprovada no ano anterior ao da eleição. Pelo novo texto, fica excluída desse teto “doação estimável de dinheiro relativa à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador”, até o limite de R$ 50 mil. Traduzindo: são empréstimos de casas, carros ou aviões para candidatos, que precisam ser contabilizados como “doação estimável em dinheiro”. Se, por exemplo, uma pessoa tem uma renda de R$ 1 milhão, poderá doar R$ 100 mil em dinheiro, mais R$ 50 mil em empréstimos de bens. É um aumento de 50% que pode fazer diferença principalmente em campanhas para deputado. De acordo com a Folha, a regra foi incluída de maneira informal, em um canto do plenário, enquanto acontecia a agitada votação da reforma pela primeira vez na Câmara, dia 8 de julho. A iniciativa foi do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes(foto) - GO -. O texto da reforma eleitoral que está com Lula – e precisa ser assinado até o final do mês para valer em 2010 – manteve as doações ocultas de empresas para os partidos.

Ficha suja incomoda.

Mal chegou à Câmara e o projeto de iniciativa popular, que pretende impedir a candidatura de políticos com ficha suja, já encontra resistências. Até o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu mudanças para amenizar os critérios do projeto que tem mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país. O texto proíbe que concorram pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos e uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público. O Estadão mostra que, se passasse do jeito que está, o texto impediria, por exemplo, a candidatura dos envolvidos no escândalo do mensalão, o esquema de propina paga em troca de apoio ao governo, denunciados pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal. O deputado José Genoino (foto), do PT paulista, um dos réus, foi à tribuna criticar o projeto. "A iniciativa é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta", disse ele. “Fui denunciado injustamente como ficha suja e vou lutar contra esse projeto”. O projeto de iniciativa popular foi entregue ontem à Câmara pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reúne 43 entidades civis.

Agradecimento.

Mais uma vez, O CIS agradece o comparecimento dos estudantes, no último domingo, ao aulão de Revisão de História Geral. Foi, sem dúvida, mais um grande momento da nossa trajetória rumo a UFRN e demais universidades e faculdades do Rio Grande do Norte e do Nordeste.

Zelaya em Honduras.

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya (foto), conseguiu voltar a seu país e está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Zelaya entrou cladestinamente no país na segunda e não deu detalhes de como conseguiu cruzar a fronteira. Ele já havia tentado retornar duas vezes e foi impedido pelo governo golpista. “Estou aqui para buscar o diálogo”, disse ele para jornalistas, de acordo com o Estadão. O Brasil, que junto com os Estados Unidos não reconhece o governo golpista, disse que não sabia sobre a volta de Zelaya. Planalto e Itamaraty, segundo a Folha consideraram uma demonstração de liderança e do poder moderador que o país vem assumindo na região. O governo instituido, liderado por Roberto Micheletti, protestou contra o Brasil e o responsabilizou por qualquer ato de violência que possa ocorrer. Micheletti fechou todos os aeroportos do país, decretou toque de recolher e pediu que o Brasil entregue Zelaya à Justiça hondurenha. No entanto, da embaixada brasileira, Zelaya convocou, na noite de segunda, a população de Honduras a desrespeitar o toque de recolher e marchar para a capital.

Peste Negra?

Um cientista norte-americano pode ter morrido contaminado pela bactéria que estudava. Malcolm Casadaban (foto), geneticista da Universidade de Chicago, lidava com uma forma mais fraca da bactéria da peste bubônica. Ele foi internado no dia 13 com dificuldades respiratórias e morreu logo depois. Em seu sangue foram encontrados traços da Yersinia pestis. A bactéria é a principal

suspeita de ter causado a Peste Negra, epidemia que matou cerca de um terço da população da Europa no século 14. De acordo com a Folha, a doença ainda faz vítimas hoje, cerca de 3 mil pessoas morrem no mundo por causa dela, em especial nos países mais pobres. No Primeiro Mundo, a bactéria é encontrada em ratos silvestres. Cerca de cem pessoas, entre familiares e amigos de Casabadan, receberam antibiótico por precaução. Não houve mais casos da doença em Chicago - e a janela de transmissão, de dois a seis dias, está prestes a terminar.

US$ 475 bilhões para o clima.

O Banco Mundial quer que os países ricos financiem US$ 475 bilhões para a adaptação dos países pobres às mudanças climáticas, informa a Folha. O relatório do banco propõe um pacote para combater o aquecimento global, cujos efeitos, que tendem a se agravar, tornam mais difícil a tarefa de aliviar a pobreza, pois drenam recursos do desenvolvimento e aumentam o preço da comida. “A crise do clima não é uma crise produzida pelos países pobres, que não estão preparados para ela”, diz o relatório. O documento foi estrategicamente divulgado a três meses da conferência da ONU em Copenhague, que vai decidir o novo acordo de proteção ao clima, e a uma semana do encontro do G20 que vai discutir o assunto.

Poupança: nova tributação.

O governo deu ontem detalhes sobre a taxação da caderneta de poupança, que virou manchete de quase todos os grandes jornais do país. A proposta é tributar em 22,5% as contas com mais de R$ 50 mil aplicados. Se for aprovada até o fim do ano pelo Congresso, a regra passa a valer a partir de 1º de janeiro, informa a Folha. A cobrança ocorrerá na fonte, mensalmente. Em caso de poupadores com duas contas que somem mais de R$ 50 mil, será feita na declaração do Imposto de Renda. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, deu um exemplo de como vai funcionar. “Em uma caderneta de R$ 52 mil, o rendimento dos R$ 2 mil (valor que excede os R$ 50 mil) é que será taxado em 22,5%”, disse ele. Antes, a ideia do governo era taxar as aplicações com base em uma fórmula que definia a tributação de acordo com a variação dos juros. Era inteligível. A nova proposta é mais simples, mas vai sair mais cara para o poupador, segundo o Estadão. Segundo uma fonte da equipe econômica citada pelo O Globo, a governo espera arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão com a nova taxa e sabe que vai enfrentar uma guerra no Congresso para conseguir passar a nova regra.

Sarney ataca a mídia.

“A mídia é inimiga das instituições”. A frase foi dita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao participar ontem da sessão solene sobre o Dia Internacional da Democracia. Para ele, o Legislativo é o mais vulnerável às críticas por tomar decisões "á luz do dia", informa a Folha. Sarney e o Senado passam por uma crise que teve início em março, com a exoneração do diretor-geral Agaciel Maia. Nos meses seguintes, começaram a aparecer irregularidades envolvendo diretamente o presidente da Casa, como o uso indevido do auxílio-moradia e a nomeação de parentes e apadrinhados por meio de atos secretos. Também ontem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou por suspeição o desembargador Dácio Vieira do caso que resultou na censura ao Estadão. O jornal foi proibido por Vieira, há mais de um mês, no auge da crise do Senado, de publicar informações das investigações da Polícia Federal sobre o filho de Sarney, Fernando. O tribunal, no entanto, manteve a proibição.

Senado libera internet e mantém doação oculta.

O Senado aprovou ontem o uso livre da internet nas eleições presidenciais de 2010. O relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recuou neste ponto e apresentou uma emenda, que libera o uso da web para a cobertura, desde que seja garantido o direito de resposta e vetado o anonimato. A decisão do Senado foi unânime entre todos os partidos. O texto original estendia as regras da TV e do rádio à web, ou seja, proibia opiniões e exigia que fosse dado o mesmo espaço para todos os candidatos. O que não ficou claro no novo texto, no entanto, é como será vetado o anonimato na internet. “Tenho minhas dúvidas de como fazer isso. Mas acredito que avançamos”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ao jornal O Globo. Com a aprovação da emenda, as mesmas regras valerão para sites noticiosos, blogs e redes sociais, como Twitter e Orkut. O texto da reforma, que agora volta para Câmara para ser votado novamente e depois passa pela sanção do presidente, manteve, no entanto, outros dois pontos polêmicos. O primeiro ainda tem relação com a web. Os debates entre candidatos terão que respeitar as mesmas regras da TV, que não precisarão mais convidar todos os candidatos para participar, como acontece hoje (só os candidatos de partidos com mais de dez deputados federais e os debates poderão acontecer com a presença de 2/3 deles). É uma regra contraditória à liberdade irrestrita aprovada. O impasse, segundo o portal G1, deve ser resolvido na Câmara, quando o projeto será analisado pelos deputados. O outro ponto é sobre doações. Foram rejeitadas duas emendas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), uma que proibia doações ocultas para as campanhas e outra que sugeria que os partidos publicassem na internet as doações recebidas. Um último ponto: foi aprovada a convocação de eleições diretas em casos de cassação de mandatos de prefeitos e governadores, não importando em qual período do mandato ocorra a perda do cargo.