A Câmara dos Deputados aprovou ontem benefício no valor de R$ 50 semelhante ao vale-refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema ou teatro. O projeto do Ministério da Cultura, apelidado de vale-cultura, beneficiará trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. De acordo com reportagem do Estado, a estimativa é que a iniciativa injetará R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do país. Pelo projeto, as empresas poderão deduzir até 1% do Imposto de Renda se aderirem ao programa até o exercício de 2014, ano calendário de 2013. O vale-cultura deverá ser concedido por meio de cartão magnético intransferível. O trabalhador contribuirá com 10% do valor do benefício, que não poderá ser contabilizado como remuneração, além de não constituir base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não se configura como rendimento tributável.
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