Por que sou contra a pena de morte

Passeio descuidadamente pela internet. No meio de meu zapping virtual, uma notícia me chama a atenção: após 29 anos na cadeia, condenado à prisão perpétua pelo estupro de duas crianças, um norte-americano foi libertado depois da comprovação de sua inocência. Dois exames de DNA, feitos por laboratórios diferentes, provaram que o sêmen encontrado nas roupas íntimas das vítimas não poderia ser de Raymond Towler, o acusado e condenado pelo crime. Aos 52 anos, ele retornou ao convívio familiar e recuperou sua liberdade, lhe tirada aos 24 anos, quando ainda iniciava sua carreira como músico. Proferida a decisão, Towler anunciou ser aquele o dia mais feliz de sua vida e que não sentia ódio por ninguém, levando a juíza do caso às lágrimas.

Este pequeno relato apresenta o argumento principal deste texto: a justiça é falível, pois é administrada por homens. Não apenas isso: está sujeita a preconceitos sociais, culturais e raciais – não custa lembrar que Raymond Towler é negro e o estado de Ohio, onde ele estava preso, é composto principalmente por uma população branca (cerca de 80%). Assim, inocentes podem pagar por crimes que jamais cometeram, com o Estado cerceando um de seus direitos fundamentais mais preciosos – a liberdade. Retira-lhes as oportunidades da vida, o contato com as pessoas, com a natureza, com a vida fora do sistema prisional.

Entretanto, a pena de reclusão, por pior que seja, pode ser reparada. Diz-se que os 29 anos retirados de Towler não voltarão. Pelo menos ele ainda terá alguns anos pela frente e, em liberdade, poderá retomar sua vida. E se ele tivesse sido condenado à pena de morte? Executado pelas autoridades, poderia ele, depois da comprovação de sua inocência, ressuscitar? Poderia ele rever seus familiares? Poderia ele reconstruir seu cotidiano?

A pena de morte é capital: não permite erros ao judiciário e nem que novas técnicas científicas possam inocentar os assassinados por ordem do Estado. É sem volta. Por esse motivo, sou contra pena de morte.

Mas – me dirão os muitos defensores deste tipo de penalidade – são raros os casos em que inocentes terminaram executados, pois a pena de morte não é utilizada indiscriminadamente. Ou, para utilizar outro raciocínio, dirão que os benefícios sociais, em termos de redução da criminalidade, são enormes. E, frente ao ganho geral da sociedade, vale a pena correr o risco de um inocente perder a vida.

Joaquin José Martinez ficou quatro anos no corredor da morte, mas era inocente.

Não consigo aceitar qualquer um desses argumentos. Começo por refutar o segundo: não há comprovação estatística da redução da criminalidade por causa da possibilidade do criminoso ser punido com a morte. Existem vários estudos publicados e a maioria deles aponta que a diminuição dos índices delitivos relaciona-se com fatores extra-penais, como a melhoria das condições de vida da população e o acesso a direitos fundamentais básicos, como saúde, educação e habitação.

A respeito do primeiro argumento, respondo citando Carlos Marchi, autor do livro Fera de Macabu, que conta a história de um dos últimos condenados à morte no Brasil. Num debate público sobre a pena capital, ocorreu o seguinte diálogo entre ele e um participante:

Perguntaram-me: “E se a vítima fosse sua filha?”

Respondi: “E se o acusado fosse seu filho e ele, olhando fundo nos seus olhos, dissesse – ‘Pai, sou inocente’?”

Ao que acrescento: E se o acusado fosse você e, sabendo de sua inocência e de mãos atadas, não lhe restasse mais nada senão esperar o dia de sua morte?