Carros ecologicamente corretos

O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou ontem norma que obriga fabricantes nacionais de automóveis a produzir veículos que emitam 33% menos poluentes, em média, do que os atuais a partir de 2013. Carros de passeio e de passageiros movidos a diesel devem se adequar a partir de janeiro daquele ano. Os movidos a álcool e gasolina, a partir de janeiro de 2014. De acordo com a manchete da Folha, a nova fase do programa que controla a qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente determina um padrão para daqui a três ou quatro anos considerado defasado em relação aos modelos atuais da Europa e dos Estados Unidos. A emissão de monóxido de carbono, por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3g/km para veículos que pesam até 1.700 quilos, e 2g/km para os mais pesados. Na Europa, desde 2005, o limite é 1g/km para os que pesam até 2.610 quilos. As fabricantes disseram que estão preparadas para cumprir a nova regra.

Empréstismo bilionário.

O Senado autorizou ontem que o governo pegue emprestado 4,32 bilhões de euros, ou R$ 11,65 bilhões, para construir quatro submarinos em parceria com a França. O acordo com os franceses deve ser assinado no dia 7 de setembro e prevê ainda a construção de um estaleiro e de uma base para submarinos no litoral do Rio de Janeiro, além da transferência de tecnologia para a execução de um submarino de propulsão nuclear brasileiro. O dinheiro virá de um consórcio de bancos, informa a Folha. Também foi aprovado mais 1,76 bilhão de euros (R$ 4,75 bilhões), que serão tomados para a compra de 50 helicópteros de médio porte para uso das Forças Armadas.

Uribe: terceiro mandato?

Depois da aprovação do Senado, a Câmara dos Deputados da Colômbia deu sinal verde para a convocação de um referendo popular para autorizar o terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe (foto). Agora ele precisa apenas da aprovação da Corte Constitucional, que tem três meses para tomar uma decisão. O segundo mandato de Uribe (ele foi eleito em 2002 e reeleito em 2006) foi conseguido também após mudança constitucional. Com 70% de aprovação da população, Uribe nunca admitiu que vai concorrer novamente, mas deixou sua base aliada livre para articular – há mais de um ano – o referendo. As informações são da Folha.

Amazônia ganha folga em 2009.

A Amazônia deverá ter o menor desmatamento em vinte anos, segundo o governo. É o que mostra a manchete da Folha. Apesar de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter registrado a derrubada de árvores em uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo em julho, no acumulado dos últimos 12 meses o desmatamento foi o menor desde 2004. O Ministério do Meio Ambiente acredita que o Prodes, um outro sistema que calcula a taxa oficial de desmatamento anualmente, mostrará um desmatamento entre 8.500 e 9.000 quilômetros quadrados, um recorde de baixa. “Tenho certeza absoluta disso”, afirmou o ministro Carlos Minc. De acordo com ele, o motivo foram ações de repressão. Neste ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) bloqueou a produção em 2,6 mil quilômetros quadrados desmatados e aplicou mais de R$ 1 bilhão em multas.

Moeda verde.

Dívidas rurais poderão ser pagas com florestas. A proposta vem sendo estudada pelo governo, segundo o Valor. A ideia é incentivar a quitação dos débitos e, ao mesmo tempo, recuperar áreas degradadas. A iniciativa já tem nome, Programa Nacional de Floresta Plantada, e prevê dois modelos para o pagamento das dívidas agrícolas: por meio de emissão de títulos lastreados em florestas plantadas ou da venda futura de créditos de carbono.

Ensino superior inferior.

Enquanto o número de instituições de ensino superior consideradas de excelência ficou praticamente estagnado no país, o total das consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008. Segundo a Folha (para assinantes), são mais de setecentos mil universitários em escolas ruins. Os dados estão no Índice Geral de Cursos, elaborado anualmente pelo Ministério da Educação. O indicador leva em consideração os cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com O Globo. Entre as universidades com maior nota, 11 são públicas e 10 privadas – apenas essas 21 alcançaram nota máxima. As que tiraram notas 1 e 2 (a avaliação vai de 1 a 5) serão vistoriadas in loco pelo MEC. Foram avaliadas 2001 instituições.

Aumento de salário no Supremo Tribunal Federal.

A Câmara deve votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) e do procurador-geral da República – o que vai gerar um efeito cascata que deve elevar os gastos públicos em mais de R$ 150 milhões por ano (o cálculo do impacto foi feito pelo próprio Judiciário, informa o Estadão). O aumento do STF desencadeia reajustes para todo o Judiciário e o Ministério Público. Também está na fila reajuste que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil aos de promotores, o que deve desequilibrar a contabilidade dos Estados. Em São Paulo, o impacto será de R$ 259 milhões no primeiro ano de vigência. Em Minas, pode chegar a R$ 1 bilhão.

Meia vitória para o Brasil.

O Brasil obteve uma meia vitória contra os subsídios ilegais dos Estados Unidos sobre o algodão. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou ontem sanções contra os norte-americanos, em valores muito menores (cerca de US$ 300 milhões) do que pedia o Brasil (US$ 2,5 bilhões), mas permitiu que parte delas seja feita por meio de quebra de patentes, como queria o Itamaraty. Com um pequeno porém: a chamada “retaliação cruzada” só será permitida quando o valor das sanções, flutuante, superar um determinado patamar. Esse cálculo é feito com base em um conjunto de variáveis do qual a principal é o valor dos subsídios, que vem aumentando nos últimos anos. Em uma prévia ainda não oficial, o Itamaraty estima que haveria US$ 340 milhões em sanções possíveis sobre propriedade intelectual, se considerados os números de 2009, informa a Folha. Apesar da condenação da OMC, os produtores de algodão dos EUA comeraram vitória, diz o Estadão.

Subsídio recorde

O governo pretende destinar um volume inédito de recursos - em forma de subsídios - à população de baixa renda. Serão R$ 10 bilhoes, a fundo perdido, para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O valor está no projeto de Orçamento da União para 2010, que foi entregue ao Congresso com dados ainda parciais, segundo a Folha. A maior parte daquele montante será para famílias que ganham até três salários mínimos. Também no projeto do Orçamento de 2010, o governo propõe um salário mínimo de R$ 505,90 para o ano que vem. O valor representa reajuste de 8,79% do atual, que vale R$ 465, informa O Globo.

Pré-sal com ares políticos.

Os principais jornais do país destacam em suas manchetes o tom nacionalista e político dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançamento, ontem, do marco regulatório da exploração do pré-sal. O evento, em Brasília, teve direito até a slogan (“Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil”) e a ataques ao governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, como destaca a Folha. Com um forte viés estatizante e sem garantir gasolina mais barata, segundo O Globo, as novas regras de exploração do óleo, enviadas ao Congresso em caráter de urgência (ao contrário do que Lula acertara com os estados produtores) podem ser resumidas assim: 1. está mantida a atual remuneração por royalties e a taxa de participação especial (os novos valores serão definidos pelo Congresso); 2. haverá um regime de partilha da produção para essa nova área (mesmo depois de extraído, o petróleo continua sendo do governo); 3. cria-se a Petro-Sal, estatal 100% da União que vai administrar as novas reservas (a estatal será a única operadora); 4. cria-se o Fundo Social, que irá redistribuir a receita gerada para ações sociais (o “passaporte para o futuro”, de acordo com Lula, ainda que, segundo o Estadão, ainda não se sabia de onde virá esse dinheiro, já que o governo se comprometeu com os estados produtores em manter os royalties); 5. a Petrobras irá receber um aporte que pode chegar a R$ 100 bilhões. O Congresso terá apenas três meses para debater e votar os quatro projetos enviados pelo governo. De acordo com o Estadão, a oposição já mandou avisar que é contra o modelo de partilha. Para quem estiver interessado, o G1 publicou infográfico que explica como será feita a extração no pré-sal.